Home- busca: Nome
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07
Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor
município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
"drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52
Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido
devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53
Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais
De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49
TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.
. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).
DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35
Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08
Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.
danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
que, inclusive, resultou na inclusão do nome dele no Serasa, conforme ficou demonstrado no processo
